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Farmácia Popular: audiência pública em Brasília debate denúncia de fraudes

Com a presença da ABCFARMA, representada por seu presidente executivo Rafael Oliveira Espinhel, foi realizado dia 14 de junho, última audiência pública na Comissão de Controle e Fiscalização (CFFC) da Câmara dos Deputados para debater as recentes notícias de fraudes no Programa Farmácia Popular.

O pedido para debater o assunto foi do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que citou a reportagem exibida em maio pelo programa “Fantástico”, que aponta fraudes, inclusive no aplicativo “Conecte SUS”, e a existência de farmácias fantasmas.

Além da ABCFARMA, foram convidados a participar do encontro diversos representantes de entidades ligadas ao setor, incluindo o Conselho Federal de Farmácia e a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma.

Cada convidado pôde falar brevemente sobre o tema. De forma geral, todos ressaltaram a importância do Farmácia Popular, que ajuda a diminuir o impacto da compra de medicamentos no orçamento das famílias brasileiras e o número de internações, por meio do aumento da adesão ao tratamento.

O programa está presente em aproximadamente 30.900 farmácias brasileiras, localizadas em 4.399 municípios. O valor empenhado em 2022 está na ordem de cerca de R$ 1 bilhão.

Farmácias proporcionam capilaridade

Em suas participações, o presidente da ABCFARMA Rafael Espinhel e Sergio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma, falaram sobre a capilaridade das mais de 87 mil farmácias brasileiras, que conseguem atender a todos os municípios brasileiros. Disse Mena Barreto: “Das 30 mil farmácias credenciadas no Farmácia Popular, nove mil pertencem à Abrafarma. Em vendas, representamos 40% do total, número bastante relevante”.

Já o presidente Rafael Espinhel destacou a importância das farmácias independentes, que representam 61,4% do total e 53% são credenciadas no Farmácia Popular: “Através delas foi possível atingir uma capilaridade e ampla cobertura, com pontos em 99% dos municípios do país. O que permite dizer que são fundamentais para assegurar o acesso aos medicamentos pela população”, afirmou.

Nova auditoria

Durante a audiência, foi mencionada por alguns participantes a Portaria nº 1.053/2022, publicada no fim do mês passado, que regulamenta os novos procedimentos que deverão ser assumidos quando forem apuradas irregularidades no Farmácia Popular.

As investigações, classificadas por meio de inteligência artificial como risco baixo e médio, passarão por auditorias informatizadas, enquanto as de risco alto seguem acontecendo tradicionalmente. É esperado que haja um incremento na capacidade de auditoria dos recursos do programa, o que refletirá na identificação de fraudes e irregularidades.

No fim da reunião, o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) levantou a possibilidade da retomada do comitê de trabalho com diversos atores, incluindo as entidades. Todos os participantes se colocaram à disposição para trabalharem juntos e estudarem métodos para aprimorar o programa Farmácia Popular.

Fonte: Revista da Farmácia

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65594