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Simples Nacional na Reforma Tributária: quais serão as opções para as empresas?

Com a Reforma Tributária, as empresas do Simples Nacional poderão ter duas alternativas: permanecer integralmente no regime ou optar pelo chamado regime híbrido, recolhendo IBS e CBS pelo regime regular. Na palestra promovida pela ABCFARMA, a Dra. Sarina Manata explica uma questão importante para essa decisão: permanecer no Simples preserva sua sistemática própria, mas a […]

Diálogo e integração para fortalecer a saúde no Brasil.

A ABCFARMA, representada por seu presidente executivo Rafael Espinhel, teve a satisfação de participar do III Seminário DIFAN – Seminário de Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica Nacional, promovido pela ALANAC. A construção de um sistema de saúde cada vez mais sustentável, eficiente e capaz de ampliar o acesso da população passa necessariamente pelo diálogo e pela […]

ABCFARMA integra Grupo de Trabalho Permanente do Programa Farmácia Popular

A ABCFARMA informa que foi publicada em 26 de agosto de 2026, a Portaria SCTIE/MS nº 54/2026, que regulamenta a composição e o funcionamento do Grupo de Trabalho Permanente do Programa Farmácia Popular do Brasil, previsto no art. 65 da Portaria GM/MS nº 12.091/2026. Com a publicação da Portaria, a ABCFARMA passa a integrar oficialmente […]

Prazo final para renovação do credenciamento no Programa Farmácia Popular

Encerramento improrrogável em 31 de agosto de 2026. Farmácias e drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) devem concluir a renovação obrigatória do credenciamento até 31 de agosto de 2026, prazo final definido pelo Ministério da Saúde. A regularização deve ser realizada no sistema SIFAP/Gov.br e exige atenção imediata, pois o período é […]

Geolab semeia impacto e transforma vidas em parceria com a ONG Sementes do Bem.

Durante o mês de agosto, em edição especial para o Encontro Farmarcas 2026, a Geolab realiza a ação semeando o bem com Amor, iniciativa que conecta relacionamento com o varejo farmacêutico, estratégia comercial, e responsabilidade social. Até o dia do evento, 3% do valor das vendas da família Cisteil® serão destinados ao projeto Sementes do […]

Ministério da Saúde publica novas regras para o Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de agosto de 2026, que atualiza as regras do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), trazendo mudanças nos procedimentos de governança, monitoramento, controle, auditoria e participação dos estabelecimentos no Programa. A publicação é resultado de um processo de revisão que contou com diálogo […]

Anvisa esclarece revogação de medidas contra plataformas digitais

A Anvisa esclareceu, nesta segunda-feira (10/8), que a revogação das medidas preventivas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos nas plataformas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino, Americanas e Shopee não representa autorização automática para a venda de medicamentos nesses ambientes. Segundo a Agência, as plataformas permanecem sujeitas à regulamentação sanitária vigente, e a […]

Posicionamentos da ABCFARMA

A ABCFARMA recebeu com atenção a publicação da Resolução-RE nº 3.056/2026, por meio da qual a Anvisa revogou a medida preventiva anteriormente aplicada à plataforma Shopee. Na avaliação da Associação, a Resolução possui alcance jurídico específico, consistente na revogação de uma medida cautelar editada em contexto normativo anterior. Seu conteúdo, contudo, não deve ser interpretado […]