CRF-SP sugere decreto para que laboratórios clínicos, farmácias e drogarias também determinem isolamento domiciliar

Com objetivo de propor medidas para ampliar o controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo coronavírus (covid-19), a diretoria do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), em consonância com sua missão de contribuir para a salvaguarda e promoção da saúde da sociedade, enviou ofícios para o Secretário Estadual de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, e para o Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, recomendando a publicação de decreto a fim de estabelecer procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias.

A sugestão partiu do conhecimento de iniciativa implementada pela Prefeitura de Curitiba, que publicou recentemente o decreto 61/2022, já em vigor e que estabelece regras para a emissão de “Comunicado de Isolamento Domiciliar” por esses estabelecimentos e também define normas para o cumprimento do período de isolamento.

De acordo com a publicação, os laboratórios clínicos, farmácias e drogarias de Curitiba que realizam a testagem ficam obrigadas a emitir o documento para pessoas detectáveis para a covid-19 e determina medida de isolamento domiciliar, conforme legislação vigente.

Já as pessoas jurídicas devem acatar os termos de isolamento e afastar do ambiente de trabalho os funcionários próprios ou terceirizados, estagiários, sócios, fornecedores, colaboradores, voluntários, prestadores de serviços ou de outros vínculos que estejam com determinação de medida de isolamento domiciliar, até o final do prazo definido.

Para Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP, se essa medida for aprovada é mais uma forma de o farmacêutico contribuir com as autoridades públicas no enfrentamento da pandemia. “O farmacêutico é um profissional de saúde fundamental no enfrentamento da pandemia de covid-19. As farmácias, drogarias e laboratórios de análises clínicas, assim como hospitais e prontos-socorros foram praticamente os únicos estabelecimentos que não fecharam em nenhum momento desde o primeiro caso notificado no País, mesmo quando todos os demais locais fecharam. O número de testes rápidos de covid-19 realizados em farmácias ultrapassa a marca de 12 milhões, sendo que mais de 2 milhões foram positivos, segundo dados da Abrafarma. Dessa forma, o farmacêutico pode contribuir de forma importante, emitindo o comunicado de isolamento domiciliar aos pacientes que testarem positivo, porém estiverem com sintomas leves ou ainda assintomáticos, evitando que procurem desnecessariamente outros serviços de saúde, somente em busca de um atestado ou declaração médica”.