ABCFARMA participa dos debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária
A ABCFARMA está em Brasília participando ativamente do Fórum de Diálogo da Reforma Tributária, promovido pela Receita Federal do Brasil, que acontece de 4 a 8 de agosto.
Infraestrutura para a realização de Exames de Análises Clínicas, em farmácias e drogarias.
A sala de coleta e execução de EAC no Serviço Tipo I deve dispor de ventilação natural ou de sistema de climatização.
Reforma Tributária: o que o varejo farmacêutico precisa entender desde já em termos de preparação técnica e planejamento estratégico
Aprovada com um respaldo político raro, a reforma tributária deu início a uma das transformações mais relevantes do sistema de arrecadação sobre o consumo no Brasil. A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura uma transição que afetará todos os setores da economia — e, de modo bastante sensível, o varejo farma.
Perguntas e respostas sobre a renovação do credenciamento do PFPB – Autenticação e Endereço
A caixa atualizou o Manual do SIFAP e disponibilizou um FAQ (perguntas frequentes) com as principais dúvidas sobre o processo de renovação
Liberdade para Contratar: Decisão Judicial Garante Escolha de Modelo de Vínculo entre Farmácias e Farmacêuticos
Uma importante vitória judicial acaba de redesenhar os contornos das relações de trabalho no varejo farmacêutico. A decisão da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal declarou ilegal a exigência imposta pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) que restringia exclusivamente ao regime celetista (CLT) a formalização da responsabilidade técnica de farmacêuticos em farmácias e drogarias.
Nova resolução determina regras para o tratamento de dados em farmácias
Na quarta-feira (02/07), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) – Procon Carioca, em parceria com a Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT), realizou ações em farmácias da cidade do Rio de Janeiro, com o intuito de informá-las de que não podem exigir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do consumidor para oferecer descontos.
Perguntas e respostas sobre a renovação do credenciamento ao PFPB – FAQ
A Caixa atualizou o Manual do SIFAP e disponibilizou um FAQ (perguntas frequentes) com as principais dúvidas sobre o processo de renovação.
Perguntas e respostas sobre a prorrogação do credenciamento junto ao PFPB – Situações Específicas
A caixa atualizou o Manual do SIFAP e disponibilizou um FAQ (perguntas frequentes) com as principais dúvidas sobre o processo de renovação.
Prorrogação da vigência da Portaria nº 3.665/2023 – Funcionamento aos Feriados
Farmácias e drogarias podem manter seu funcionamento aos feriados sem necessidade de autorização em convenção coletiva, respeitadas as normas trabalhistas gerais.
Ministério da Saúde critica projeto de venda de remédio sem receita em supermercado
O Ministério da Saúde afirmou que o projeto de lei que prevê a venda de remédios sem receita em supermercados representa risco à saúde individual e coletiva. A proposta, que opõe o setor farmacêutico e os mercados, voltará a ser discutida nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
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