Indicações para a Diretoria da Anvisa seguem para sabatina no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o parecer favorável ao prosseguimento das indicações dos novos diretores da Anvisa.
ABCFARMA participa dos debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária
A ABCFARMA está em Brasília participando ativamente do Fórum de Diálogo da Reforma Tributária, promovido pela Receita Federal do Brasil, que acontece de 4 a 8 de agosto.
Infraestrutura para a realização de Exames de Análises Clínicas, em farmácias e drogarias.
A sala de coleta e execução de EAC no Serviço Tipo I deve dispor de ventilação natural ou de sistema de climatização.
Reforma Tributária: o que o varejo farmacêutico precisa entender desde já em termos de preparação técnica e planejamento estratégico
Aprovada com um respaldo político raro, a reforma tributária deu início a uma das transformações mais relevantes do sistema de arrecadação sobre o consumo no Brasil. A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura uma transição que afetará todos os setores da economia — e, de modo bastante sensível, o varejo farma.
Perguntas e respostas sobre a renovação do credenciamento do PFPB – Autenticação e Endereço
A caixa atualizou o Manual do SIFAP e disponibilizou um FAQ (perguntas frequentes) com as principais dúvidas sobre o processo de renovação
Liberdade para Contratar: Decisão Judicial Garante Escolha de Modelo de Vínculo entre Farmácias e Farmacêuticos
Uma importante vitória judicial acaba de redesenhar os contornos das relações de trabalho no varejo farmacêutico. A decisão da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal declarou ilegal a exigência imposta pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) que restringia exclusivamente ao regime celetista (CLT) a formalização da responsabilidade técnica de farmacêuticos em farmácias e drogarias.
Nova resolução determina regras para o tratamento de dados em farmácias
Na quarta-feira (02/07), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) – Procon Carioca, em parceria com a Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT), realizou ações em farmácias da cidade do Rio de Janeiro, com o intuito de informá-las de que não podem exigir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do consumidor para oferecer descontos.
Perguntas e respostas sobre a renovação do credenciamento ao PFPB – FAQ
A Caixa atualizou o Manual do SIFAP e disponibilizou um FAQ (perguntas frequentes) com as principais dúvidas sobre o processo de renovação.
Perguntas e respostas sobre a prorrogação do credenciamento junto ao PFPB – Situações Específicas
A caixa atualizou o Manual do SIFAP e disponibilizou um FAQ (perguntas frequentes) com as principais dúvidas sobre o processo de renovação.
Prorrogação da vigência da Portaria nº 3.665/2023 – Funcionamento aos Feriados
Farmácias e drogarias podem manter seu funcionamento aos feriados sem necessidade de autorização em convenção coletiva, respeitadas as normas trabalhistas gerais.
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