Menu
Assistência aos associados frente às constantes alterações regulatórias e das regras sanitárias, avaliando riscos e oportunidades para os agentes.
Explore algumas das conquistas judiciais alcançadas pela Abcfarma:
As Ações Judiciais Coletivas têm o propósito de tutelar e defender os interesses do setor varejista farmacêutico e dos associados da Abcfarma.
No portal do associado, é possível acessar todas as decisões obtidas, acompanhadas da respectiva ficha de tramitação processual.
Explore algumas das conquistas judiciais alcançadas pela Abcfarma:
Decisão judicial desobrigando o pagamento da anuidade pelas filiais sem capital social destacado.
Decisão Judicial suspendendo a exigibilidade das taxas previstas nas Resoluções CFF 615/15 e 631/16.
Abcfarma obtém decisão judicial para que as farmácias associadas realizem os exames de análises clínicas previstos na RDC n. 786/2023, no Estado de Santa Catarina.
A Consultoria Jurídica é um serviço exclusivo oferecido aos associados com o propósito de esclarecer dúvidas em questões legais. Importante destacar que esse serviço é estritamente consultivo, fornecendo orientações e resolução de dúvidas, sem envolvimento em litígios ou patrocínio de ações individuais.
Mantemos você informado e preparado para o sucesso em um ambiente regulatório dinâmico.
Fique atualizado com as últimas novidades jurídicas! Nosso Departamento Jurídico traz informações claras e acessíveis sobre leis, decretos e mudanças que afetam o setor farmacêutico. Receba comunicados periódicos, notas técnicas e newsletters para estar sempre à frente e esclarecer dúvidas.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, é uma legislação fundamental que estabelece diretrizes para o tratamento de informações pessoais por empresas. Sua importância reside na proteção dos dados dos clientes, assegurando privacidade e segurança. Reconhecendo a relevância desse tema para as farmácias e drogarias, disponibilizamos uma área específica com orientações didáticas, documentação relevante e informações essenciais sobre a LGPD.
Há mais de 65 anos, a Abcfarma trabalha para representar, desenvolver e apoiar o setor varejista farmacêutico.
por