A partir de agora, os interessados diretos devem enviar os pedidos por meio do sistema Solicita, com o código de assunto específico. A medida tem como objetivo dar mais agilidade ao atendimento dos pedidos encaminhados pelo setor produtivo, bem como padronizar o procedimento. Um exemplo é a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), dentro do escopo da Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).
Atenção!
Independentemente do canal utilizado para a requisição, a cópia solicitada será disponibilizada apenas por meio eletrônico, sem a necessidade de comparecimento presencial na Agência. Com a medida, espera-se acelerar o atendimento a esses pedidos, bem como evitar deslocamentos desnecessários. Além disso, haverá maior rastreabilidade dos pedidos e maior segurança nos processos.
Para todos os códigos de assunto, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
A área receberá a petição, realizará a análise e a verificação do formulário e, se anuída a petição, encaminhará ofício eletrônico para a caixa postal da empresa no sistema da Anvisa, com o link e as instruções de acesso à cópia solicitada. Os respectivos códigos para cópias de cada tema estão neste link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/novo-fluxo-para-pedidos-de-copias-de-processos-da-area-de-fiscalizacao
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Fonte: Anvisa
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