Nota das entidades do setor farmacêutico

Sobre a Nota Técnica Conjunta Anvisa–Polícia Federal e a fiscalização de medicamentos injetáveis irregulares As entidades representativas da indústria, dos distribuidores e do varejo farmacêuticos vêm a público manifestar seu integral apoio à atuação da Anvisa e da Polícia Federal no combate à produção, importação e comercialização irregular de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1. […]
Funcionamento das farmácias em feriados – atualização normativa

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE nº 1.066/2025, prorrogando até 1º de março de 2026 os efeitos da Portaria MTE nº 3.665/2023, que disciplina o trabalho em feriados no comércio.
E-book sobre a Reforma Tributária

Com a consultoria especializada de Sarina Manata, mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), assessora jurídica da FECOMERCIO-SP e conselheira no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, a Abcfarma acaba de produzir um e-book para simplificar a complexidade da Reforma Tributária em curso no país.
Medicamentos em supermercados só com farmácia interna e farmacêutico presente

A venda de medicamentos em supermercados foi regulamentada pelo Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, por unanimidade, o projeto que estabelece critérios claros para essa prática.
Como a nova regulamentação da Anvisa impacta o setor farmacêutico e quais oportunidades cria para o segmento

A Abcfarma promoveu recentemente um evento educacional de altíssimo nível com o Dr. André Resende, especialista da Anvisa, para desmistificar a RDC 978/2025, que substitui a RDC 786 e reforça os critérios para realização de exames de análise clínica em farmácias e drogarias.
Reforma Tributária: o que o varejo farmacêutico precisa entender desde já em termos de preparação técnica e planejamento estratégico

Aprovada com um respaldo político raro, a reforma tributária deu início a uma das transformações mais relevantes do sistema de arrecadação sobre o consumo no Brasil. A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura uma transição que afetará todos os setores da economia — e, de modo bastante sensível, o varejo farma.
Ministério da Saúde critica projeto de venda de remédio sem receita em supermercado

O Ministério da Saúde afirmou que o projeto de lei que prevê a venda de remédios sem receita em supermercados representa risco à saúde individual e coletiva. A proposta, que opõe o setor farmacêutico e os mercados, voltará a ser discutida nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Autorizado! O Reajuste Anual de Preços dos Medicamentos

A Resolução CMED nº 1/2025, publicada em 31 de março, autoriza o reajuste anual de preços de medicamentos, com vigência imediata.
Afinal, quem ganha com a venda de medicamentos isentos de prescrição?

Mais do que um ponto de venda, ela acaba se correlacionando como parte do sistema de saúde brasileiro — robusto em sua combinação entre o SUS e o setor privado, mas que ainda enfrenta desafios enormes de acesso e educação em saúde. Com a qualidade do sistema de saúde ainda baixa no país, qualquer medicamento, mesmo os isentos de prescrição, requer supervisão e orientação de um profissional habilitado, como o farmacêutico.
Principais mudanças na regulamentação de registro de medicamentos biossimilares aprovada pela Anvisa

Com o objetivo de simplificar o desenvolvimento de produtos e flexibilizar os requisitos de registro, a nova regulamentação é fruto de estudos iniciados em 2022, a partir da publicação do Edital de Chamamento n° 15/2022, que reuniu informações fundamentais para o desenvolvimento de produtos biossimilares.