O aniversário da Lei Dos Medicamentos Genéricos (nº 9.787) completa 20 anos

Sandoz esclarece a conquistas na saúde pública com a chegada dos genéricos

A Lei dos Medicamentos Genéricos (nº 9.787) foi implementada com o objetivo de ampliar o acesso da população a tratamentos eficazes, seguros e mais baratos. Pela lei, o genérico deve custar, no mínimo, 35% menos que o medicamento de referência.

Na prática, a economia proporcionada é substancialmente maior, uma vez que em média os genéricos custam 60% menos que os medicamentos de referência, de acordo com levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).

Hoje, o tratamento das doenças que mais acometem a população está disponível por um preço menor.  Ou seja, além do acesso, outra importante conquista da Lei dos Genéricos é o alivio nos gastos da população e dos sistemas de saúde públicos, que se tornam cada vez mais sobrecarregados. Nesses 20 anos, a economia gerada pelo genérico já ultrapassa a casa dos R$ 120 milhões, segundo a PróGenéricos.

Além da economia, a implementação da lei refletiu no mercado farmacêutico de diversos modos, regulamentando padrões de segurança e qualidade e aperfeiçoando a indústria. Com regras claras, os medicamentos genéricos chegam ao consumidor com sua eficácia garantida, uma vez que a Lei determinou como obrigatória a comprovação da compatibilidade terapêutica.

Um medicamento genérico oferece a mesma eficácia do de referência de forma mais acessível porque passa por controles de qualidade e atende aos mais altos padrões de segurança e eficácia exigidos pelos órgãos reguladores.

Outro ganho: a dinâmica do setor passou a ser protagonizada pelo preço e estimulou a concorrência, obrigando fabricantes a rever, por exemplo, os valores de medicamentos de referência. As empresas de genéricos, por sua vez, apostaram no requinte da produção e aprimoraram seus produtos. Na ponta, o consumidor era e ainda é o principal beneficiado.

O potencial de crescimento do mercado de Genéricos no Brasil é grande. Hoje, a categoria responde por menos de 35% do total, segundo dados da ANVISA.

Os genéricos têm papel fundamental na saúde pública brasileira como principal via de democratização do acesso da população a tratamentos, em especial no caso de doenças crônicas.

As doenças crônicas (como colesterol alto e diabetes) são um dos grandes desafios da saúde pública porque atingem milhões de pessoas todos os anos e acompanham o paciente por toda a vida – demandando acompanhamento médico regular, disciplina do paciente/cuidadores na condução do tratamento e acesso permanente a medicamentos.

Sobre a Sandoz: divisão do Grupo Novartis e uma líder global em medicamentos genéricos e biossimilares, trabalha incansavelmente para ampliar o portfólio de genéricos com objetivo de contribuir para o acesso a produtos de qualidade. Hoje, a Sandoz Brasil conta com um portfólio de 90 moléculas e 254 apresentações, entre genéricos e biossimilares. Para os próximos anos, estão previstos 42 lançamentos – 38 deles, genéricos.