SEFAZ Alagoas aumenta alíquota geral do ICMS para 20,5% a partir de 01/04/2026
O Governo do Estado de Alagoas sancionou, em 22 de dezembro de 2025, a lei que altera a Lei Estadual nº 5.900/1996, promovendo mudanças relevantes na tributação do ICMS.
Resolução CM-CMED nº 4/2026 – Ajuste de Preços de Medicamentos
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de março de 2026, a Resolução CM-CMED nº 4/2026, que regulamenta o ajuste máximo de preços de medicamentos no território nacional, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.742/2003.
ABCFARMA lamenta o falecimento de Lázaro Luiz Gonzaga
A ABCFARMA lamenta profundamente o falecimento de Lázaro Luiz Gonzaga, liderança histórica do varejo farmacêutico brasileiro e referência incontornável do setor em Minas Gerais.
Orientações de acesso à base de preços Abcfarma atualizada!
Para facilitar o acompanhamento do reajuste anual de preços de medicamentos, a ABCFARMA disponibiliza as informações atualizadas por seus canais digitais
Acompanhe o Reajuste Anual de Medicamentos com a ABCFARMA
Com a proximidade da publicação do reajuste anual de preços de medicamentos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a ABCFARMA está acompanhando o processo e organizando a atualização de sua base de preços para disponibilização por seus canais digitais.
Expansão Nacional do PFPB: Disponibilidade de Vagas por Região e Procedimentos para Credenciamento.
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do Programa Farmácia Popular do Brasil, com a abertura de novas vagas para credenciamento de farmácias e drogarias da rede privada em municípios de todas as regiões do país. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente em localidades com maior vulnerabilidade social e menor cobertura assistencial.
Carlos de Souza Andrade: legado de empreendedorismo
A Abcfarma lamentar informar o falecimento, aos 78 anos, de Carlos de Souza Andrade, diretor da entidade em Salvador e ex-presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do SEBRAE-Bahia – posto que ele ocupou no período de 2019 a 2022, fase marcada por grandes transformações e desafios para o setor produtivo, especialmente durante a pandemia da Covid-19.
Lei nº 15.357, de 20 de março de 2026- Farmácias em supermercados
Foi publicada a Lei nº 15.357/2026, que altera a Lei nº 5.991/1973 para disciplinar a instalação de farmácias e drogarias em áreas de venda de supermercados.
Suspensão de CRMs no Programa Farmácia Popular (PFPB)
A ABCFARMA informa que o Ministério da Saúde adotou medidas de monitoramento no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), com a suspensão temporária de determinados registros médicos (CRMs) identificados com padrões de prescrição considerados atípicos.
Quando a política redesenha o balcão: o futuro do varejo farmacêutico está em disputa
Há setores que acompanham tendências. Outros que as antecipam. O varejo farmacêutico brasileiro, porém, ocupa uma posição mais complexa — e, por isso mesmo, mais estratégica: ele é continuamente moldado por decisões que nascem no encontro entre política pública, regulação e economia.
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