A logomarca do “Aqui Tem Farmácia Popular” não pode ser alterada e é obrigatório o uso do slogan ou marca do Governo Federal, vinculada à logomarca, bem como a inscrição do Ministério da Saúde.
É proibida a publicidade ou o uso do nome do PFPB e das peças publicitárias fornecidas pelo Ministério da Saúde em qualquer tipo de manifestação diversa das previstas neste Anexo.
Não é permitido vincular o PFPB a outras marcas, promoções, demais produtos e/ou convênios.
O não cumprimento das normas de publicidade do PFPB sujeitará o estabelecimento às penalidades previstas na legislação vigente.
A íntegra desta matéria elaborada pela Dra. Betânia Alhãn está disponível aos nossos associados no Portal da Abcfarma
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