Comunicado às farmácias e drogarias credenciadas: Nasce uma nova Farmácia Popular do Brasil

*Mais farmácias credenciadas
*Ampliação da gratuidade
*Inclusão dos beneficiários do Bolsa Família
*Criação do Farmácia Popular Indígena
*Comitê de Acompanhamento composto pelas principais entidades do mercado farmacêutico do país – a Abcfarma representando o varejo farma.

Entenda o novo Farmácia Popular

No dia 7 de junho último, em cerimônia comandada pelo presidente Lula, que lançou originalmente o Programa Farmácia Popular do Brasil em seu primeiro mandato, ampliando o acesso da população mais carente a medicamentos vitais à saúde, novos benefícios foram incorporados aos usuários do PFPB, que ficou ainda mais popular.

O principal deles, em termos de alcance a uma parcela maior da população brasileira, é a ampliação do número de farmácias cadastradas no programa – até aqui pouco mais de 30 mil, em 4.398 municípios, ou seja, apenas um terço das lojas existentes no país. Há oito anos não eram incluídas novas farmácias. Os novos credenciamentos já começaram e serão realizados em municípios sem rede credenciada e em áreas vulneráveis e de extrema pobreza, conforme perfil estabelecido pelo Programa Mais Médicos. Dos 811 municípios de maior vulnerabilidade, estima-se que aproximadamente 664 municípios em todo o Brasil sejam contemplados nesta primeira etapa, ampliando o acesso a medicamentos a grande parcela da população mais carente do país.

Bolsa Família: acesso garantido aos medicamentos do PBFB

Além dos medicamentos cobertos desde o início do programa – contra diabetes, hipertensão e asma – a nova fase do Farmácia Popular agora cobre, também sem custo, contraceptivos e tratamentos para osteoporose a toda a população. E mais: em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. Declarou o presidente Lula na cerimônia de lançamento da segunda fase do PFPB: “Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”.

Segundo ele, a saúde da mulher terá prioridade nesta segunda etapa do programa. Contraceptivos e medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose, condição mais frequente no sexo feminino, antes oferecidos no programa Farmácia Popular pela metade do preço, agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas. O programa continua oferecendo medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

O programa chega ao território Yanomani

Na cerimônia do dia 7 de junho, a ministra Nísia Trindade afirmou que o programa leva em conta as diferenças regionais e os vazios assistenciais do Brasil. E lembrou que o Ministério da Saúde também irá facilitar o acesso ao programa da população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima. Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim de 2023, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros – 93% do território nacional.

Impacto do Farmácia Popular na saúde da população

Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) analisaram a relação dos primeiros anos do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão no país. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23%. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.

Farmácia Popular mais segura

Nos últimos anos, auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes. Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política. A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.

O Comitê de Acompanhamento estabelecido pelo governo através da portaria 676 é um importante aliado desse sistema de controle na segunda fase do Programa Farmácia Popular do Brasil. Nós, da Abcfarma, estamos empenhados em contribuir para a melhoria do acesso aos medicamentos e para o bem-estar da população.

Juntos, estamos fortalecendo a saúde pública!

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