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STF suspende, por 90 dias, a eficácia sancionatória da NR-1 quanto aos riscos psicossociais

O Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar na *ADPF 1.316, suspendeu, pelo prazo inicial de 90 dias, a aplicação de autuações, multas e demais sanções administrativas fundamentadas em dispositivos da NR-1 relativos aos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A decisão possui alcance nacional, aplicando-se a todas as empresas submetidas à CLT, inclusive às […]

Dicol aprova prorrogação do SNCR (RDC 1.000/2025)

Compartilhamos um panorama direto da reunião da Diretoria Colegiada da ANVISA (Dicol) realizada hoje: foi aprovada a prorrogação do prazo para a implementação do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). A publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU) deve ocorrer nos próximos dias, mas antecipamos as principais informações: Novo Prazo: A data limite […]

Painel Farma 2026 mostra como novas regras vão transformar as relações de trabalho no varejo farma

Fórum estratégico reúne especialistas e lideranças para discutir os principais desafios trabalhistas das farmácias e drogarias As mudanças nas relações trabalhistas vêm exigindo maior atenção das farmácias em temas como segurança jurídica, negociações coletivas, organização do trabalho e mitigação de riscos operacionais. Com o objetivo de auxiliar o setor farmacêutico a compreender esse novo cenário, […]

Comunicado GAP: Prazo para Relatório de Logística Reversa de Medicamentos encerra em 30 de abril

O Grupo de Acompanhamento Permanente (GAP), instituído pelo Decreto Federal nº 10.388/2020, comunica a abertura de prazo até 30 de abril de 2026 para que as empresas responsáveis por planos individuais e coletivos de logística reversa de medicamentos (federais ou estaduais), não integrantes do programa setorial LogMed, reportem informações sobre a operacionalização desses sistemas para o consequente reporte ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Carlos de Souza Andrade: legado de empreendedorismo

A Abcfarma lamentar informar o falecimento, aos 78 anos, de Carlos de Souza Andrade, diretor da entidade em Salvador e ex-presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do SEBRAE-Bahia – posto que ele ocupou no período de 2019 a 2022, fase marcada por grandes transformações e desafios para o setor produtivo, especialmente durante a pandemia da Covid-19.