O aumento de preços vem aí. De onde vem esse cálculo?

Por Jiovanni Coelho

Você quer entender como funcionam os aumentos de preços de medicamentos – único setor tabelado da nossa economia? Como é calculado, quem autoriza? Como isso tem impacto no seu negócio? Quer uma prévia do próximo aumento – no final deste mês? Se você tem dúvidas sobre o reajuste, a SimTax desenvolveu um conteúdo completo, de forma simples e objetiva – embora os cálculos sejam muito complicados. 

VISÃO GERAL SOBRE OS PREÇOS DE MEDICAMENTOS

Todos os anos, os medicamentos sofrem reajuste de preços dia 31 de março. Porém, no ano passado, com o fim de atenuar os impactos do Covid-19 na economia do país, o governo publicou a MP 933/20, que suspendeu por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. Ressalte-se  que essa suspensão foi um fato isolado e a data oficial continua sendo 31 de março – este ano também.

QUEM DETERMINA O AUMENTO DOS PREÇOS DE MEDICAMENTOS?

O reajuste é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial comandado pelo Ministério da Saúde, que tem competência para definir as diretrizes e os procedimentos relativos à regulação econômica do mercado de medicamentos, estabelecer critérios para a fixação e ajuste de preços, adotar regras que estimulam a concorrência no setor, bem como zelar pela proteção dos interesses do consumidor, podendo decidir sobre aplicação de sanções e penalidades. 

COMO É CALCULADO O AUMENTO DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS?

Para definir o aumento dos preços dos medicamentos, existe uma fórmula e um método pre-estabelecido que se utiliza de diversas variáveis para chegar ao percentual de aumento. O reajuste pode se dividir em três níveis: para medicamentos com alta, média e baixa concorrência. Antes de demonstrarmos esse mecanismo, entenda o que compõe e o que significam as variáveis IPCA e os fatores X, Y e Z.

O QUE É IPCA?

O IPCA é a variável com maior peso no reajuste. Para realizar esses cálculos, o órgão governamental utiliza, como guia, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos 12 meses anteriores à data da apuração –- no caso, de março a fevereiro de cada ano. O IPCA é um índice de inflação aferido pelo IBGE, cujo objetivo é identificar os preços cobrados efetivamente ao consumidor, em pagamentos à vista. Ele indica a variação de preços no comércio para o consumidor e é usado como referência para a atualização de preços de contratos e investimentos, entre outros.

Este índice é calculado nas principais regiões metropolitanas do País. Depois que o cálculo de cada região é feito, os índices regionais são agregados para compor o índice nacional. Cada região tem uma participação diferente no cálculo do índice: São Paulo (30,67%), Rio de Janeiro (12,06%), Belo Horizonte (10,86%), Porto Alegre (8,40%), Curitiba (7,79%), Salvador (7,35%), Recife (5,05%), Belém (4,65%), Goiânia (3,59%), Fortaleza (3,49%), Brasília (2,80%), Vitória (1,78%) e Campo Grande (1,51%). 

A pesquisa também é dividida em categorias de consumo, e cada uma tem um peso próprio no indicador, como alimentação e bebidas (23,12%), artigos de residência (4,69%), transportes (20,54%), comunicação (4,96),  saúde e cuidados pessoais (11,09%) e educação (4,37%).

Em resumo, o IPCA mede quanto os produtos estão variando na ponta. Veja abaixo os IPCA dos anos anteriores utilizados no aumento de preços de medicamentos.

Estudo de SimTax

IPCA de Março a Fevereiro

2015    7,70%

2016  10,36%

2017    4,76%

2018    2,84%

2019    3,89%

2020    4,01%

Para o acumulado dos últimos 12 meses em 2021, os economistas estão calculando entre 4,56% e 4,84% – mas estes valores são apenas estimativas.

O QUE SÃO OS FATORES X, Y E Z?

O reajuste dos medicamentos prevê, além da aplicação do IPCA, um fator de produtividade (X) e dois fatores de ajustes de preços, um entre setores (Y) e o outro intrassetorial (Z). 

FATOR X

O fator X refere-se a um ganho de produtividade que é repassado ao consumidor, no caso do setor farmacêutico, ao longo de cada ano. Exemplo: suponha que uma indústria farmacêutica produza cerca de 10 mil embalagens de determinado fármaco. Em virtude dos avanços tecnológicos, essa empresa passou a produzir 20 mil embalagens com a mesma quantidade de recursos primários. Dessa forma, o fator X resume o ganho de produtividade do seto – caso o fabricante tenha um ganho de produtividade acima do previsto. Na prática, o fator X é utilizado para calcular os níveis de reajuste dos medicamentos e será a seguir explicado com mais detalhes.

Veja abaixo os fatores X dos últimos anos utilizados pela CMED.

Estudo de SimTax

Fator X

2015    2,70%

2016    0,00%

2017    3,40%

2018    0,75%

2019    0,00%

2020    1,98%

2021    3,29%

FATOR Y

O segundo fator, o Y, visa ajustar os preços relativos do setor farmacêutico aos dos demais setores da economia, para minimizar o impacto de custos não-administráveis nas empresas do setor farmacêutico, ou seja, custos não captados pela inflação, como câmbio e energia elétrica dos últimos 12 meses. Caso haja aumento do câmbio, dificultando a importação de insumos, o fator Y será positivo, ocasionando encarecimento ainda maior nos preços dos medicamentos. Caso esses custos diminuam, o fator Y será igual a zero e acumulará um saldo negativo, descontado no ano posterior e minimizando o reajuste. Na prática, a soma do fator Y com o IPCA torna possível o cálculo do percentual máximo de aumento dos preços dos medicamentos.

Na tabela abaixo estão os fatores Y dos últimos anos

Fator Y

2015    0,00%

2016    2,14%

2017    0,00%

2018    0,00%

2019    0,44%

2020    1,20%

Sempre que o fator Y for zero, os medicamentos têm o mesmo percentual de aumento em todos os níveis.

FATOR Z

Por fim, o fator de ajuste de preços relativos intrassetoriais (fator Z) tem o intuito de diminuir o poder de mercado das empresas que produzem medicamentos de classes terapêuticas com baixa competitividade, incentivando a concorrência no setor. Para isso, é aplicada uma metodologia de cálculo de concentração de mercado e um índice com base em informações de comercialização prestadas pelas empresas. Três níveis definem os índices de reajuste de preços. As três categorias e seus respectivos índices são definidos segundo o nível de competição dos medicamentos a partir da participação dos genéricos nas vendas. Quanto maior a presença dos genéricos, maior a concorrência no setor e menores os ganhos de cada empresa – o que eleva o repasse inflacionário ao consumidor.

• Nível 1: nível com maior participação de genéricos (faturamento igual ou superior a 20%) e, portanto, um teto mais alto de reajuste.
• Nível 2: com participação média de genéricos (15% e 20% do faturamento), têm um teto de reajuste médio.
• Nível 3: é a categoria com menor participação de genéricos (inferior a 15% do faturamento) e, portanto, com menor concorrência e mais baixo índice de reajuste.

Veja os aumentos por níveis dos últimos anos:

SIGNIFICADO DAS VARIÁVEIS

IPCA é o índice de preços ao consumidor, calculado pelo IBGE.

X é o fator de produtividade repassado ao consumidor, calculado pela SEAE/ME;

Y é o fator de ajuste de preços entre setores, calculado pela SEAE/ME;

Z é o fator de ajuste de preços intrassetor, estipulado pela CMED e calculado em função do FATOR X.

EXPECTATIVAS DE AUMENTO DOS PREÇOS DE MEDICAMENTOS EM 2021

De acordo com um estudo desenvolvido pela SimTax, avaliamos todas as variáveis para fazer o cálculo e, com ajuda externa, conseguimos chegar a uma previsão de alta. Lembramos que o índice oficial é divulgado pela CMED. Este estudo demonstra uma análise estimada de reajuste.

Para 2021 nossa análise é que o aumento teto seja de 7,66% a 8,86%, conforme demonstrado abaixo:

ORIENTAÇÃO DA SIMTAX

A SimTax orienta todos os clientes a fazer o planejamento do seu estoque. Quando a empresa trabalha de forma inteligente, farmácias e distribuidoras conseguem lucrar neste momento de transição. Basicamente, você precisa se planejar de forma estratégica para comprar um estoque que irá se valorizar no dia 31 de março. Existem distribuidoras cujo lucro anual, com o ganho na pré-alta, pode representar 30% da lucratividade total. É importante saber que o estoque sempre deve ser maior que o custo do capital investido.

Espero que este artigo ajude a todos a tomar as melhores decisões.

Jiovanni Coelho – Consultor e Instrutor em Pricing SimTax Consultoria e Treinamentos em Pricing 

jcoelho@simtax.com.br 

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