Sindusfarma firma acordo pioneiro com trabalhadores para incentivar a vacinação contra a Covid-19

Numa iniciativa pioneira, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma firmou com os sindicatos de trabalhadores das indústrias de produtos farmacêuticos um acordo pelo qual as empresas se comprometem a incentivar e promover ações de esclarecimento sobre os benefícios e a importância da imunização individual e coletiva contra a Covid-19, além de oferecer um ambiente saudável e seguro para seus colaboradores no contexto da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2. Celebrado com Fequimfar, Fetquim, FIP, Feprovenone e Sinprovesp nesta sexta-feira (8), o acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho terá vigência até 31 de março de 2023. Com o objetivo de garantir a saúde coletiva e orientar o retorno às atividades presenciais, as empresas poderão exigir que seus trabalhadores apresentem o comprovante de vacinação. O comprovante de vacinação também poderá ser solicitado nas contratações promovidas durante a pandemia.

Recusa injustificada

Em caso de recusa da vacinação, sem justificativa médica e sem laudo clínico documentado, e não havendo a possibilidade de prestação dos serviços na modalidade de teletrabalho, a empresa poderá adotar medidas disciplinares legais, que podem chegar à justa causa, com fundamento na Lei 13.979/2020, na intepretação conferida pelo STF ao tema vacinação compulsória e nos termos do guia orientativo elaborado pelo Ministério Público do Trabalho.  Grupos de Trabalho compostos por representantes do Sindusfarma e dos sindicatos de trabalhadores vão discutir os detalhamentos das cláusulas do acordo pelo prazo de 90 dias.

Termo aditivo

Firmaram os termos aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho referentes ao incentivo à vacinação contra a Covid-19:

Sindusfarma, Nelson Mussolini e Arnaldo Pedace;

Fequimfar – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, Sergio Luiz Leite;

Fetquim – Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo, Airton Cano;

FIP – Federação Interestadual dos Propagandistas, Luis Marcelo Ferreira;

Feprovenone – Federação dos Sindicatos de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Norte e Nordeste, Adriano Amorim Hora;

Sinprovesp – Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado De São Paulo, Antonio Botelho de Carvalho Filho.

Sobre o Sindusfarma – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

Fundado em 1933, é a maior entidade representativa da indústria farmacêutica no país, congregando atualmente 495 empresas nacionais e internacionais que detêm mais de 95% do mercado de medicamentos brasileiro.