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PL 939/2021
O Senado Federal acabou de aprovar o Projeto de Lei nº 939/2021, de autoria do senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021, em razão dos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde, em decorrência da infecção humana causada pelo coronavírus SARS-CoV2.
O PL será agora encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação.
Caso aprovado pela Câmara dos Deputados caberá ao Presidente da República sancionar ou vetar o projeto de lei.
Importante: O PL ainda deverá ser analisado pela Câmara dos Deputados. Portanto, ainda em vigência o ajuste aplicado aos medicamentos para o ano de 2021.
Rafael Espinhel
Fonte: globo.com
