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Atualização de nota: Foi publicada no DOU (31.03) a Medida Provisória n. 933, de 31 de março de 2020, suspendendo pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.
Acesso a MP Clique aqui
Reajuste de Preços de Medicamentos – Posição da SCMED para ABCFARMA.
O Presidente da República deve editar uma medida provisória (MP) para adiar o reajuste anual de preços de medicamentos que podem ser usados em pacientes do novo coronavírus.
Abaixo, a lista de substâncias contidas em medicamentos que não devem sofrer reajustes enquanto durar a pandemia da covid-19.
– Lopinavir+Ritonavir
– Cloroquina
– Hidroxicloroquina
– Alfainterferona 2b
– Alfainterferona 1b
– Betainterferona 1b
Importante:
De acordo com o secretário da ciência, tecnologia e insumos estratégicos, Denizar Vianna, em transmissão on-line, os demais medicamentos terão seu aumento mantido para o primeiro dia do mês de abril.
De acordo com o secretário “Estamos em um momento delicado. Os insumos para a produção de medicamentos são comprados em dólares e houve um aumento importante no preço da moeda americana. Além disso, há uma escassez da oferta mundial de insumos na área de farmacoquímica e temos a preocupação de não gerar o desabastecimento. Então o reajuste acontecerá, mas os itens relacionados ao COVID-19 terão seu aumento postergado”.
Em reposta ao pedido de esclarecimento feito pela ABCFARMA, a Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – SCMED esclareceu que até a presente data os fluxos para aplicação do Reajuste de preços ano 2020, seguem normais, não há previsão de postergação do mesmo.
É que no primeiro momento, liberou o Relatório de comercialização para que as empresas possam preenche-lo com as informações necessárias.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo e SCMED
