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Presidenciáveis recebem propostas do Sindusfarma para melhorar acesso aos medicamentos

Um estudo realizado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) sobre a situação do acesso da população brasileira aos medicamentos e as soluções possíveis para melhorá-lo e ampliá-lo sugere a criação de quatro grandes programas: Centro de Inteligência em Saúde, Programa de Aceleração da Inovação, Programa de Modernização do Mercado Farmacêutico e Força-tarefa de Redução da judicialização.

O estudo foi elaborado com suporte conceitual, orientação técnica e metodológica da consultoria EY Parthenon. O trabalho está sendo entregue aos candidatos que concorrem à Presidência da República nas eleições deste ano.

As ações propostas no estudo do Sindusfarma fazem parte de um ecossistema que envolve os três níveis de governo (União, Estados e municípios), indústria farmacêutica, investidores públicos e privados e o complexo da saúde -, concebido com base nos erros e acertos dos programas de assistência farmacêutica adotados no Brasil e na experiência de países que tiveram êxito na idealização e implementação de políticas e sistemas que ampliaram a oferta sustentável de medicamentos – dos básicos aos de alta complexidade.

“São propostas que objetivam contribuir com as análises e os projetos dos candidatos à Presidência da República, visando o desenvolvimento do setor e a melhoria da saúde da população brasileira, com projetos de simples execução”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

Ecossistema

Estes são, em linhas gerais, o papel dos quatro pilares do ecossistema proposto pelo Sindusfarma para promover o acesso aos medicamentos no Brasil:

Centro de Inteligência em Saúde: encarregado de coletar e consolidar dados de saúde da população (novos e existentes), para conferir mais eficiência ao processo de compras e fornecimento de medicamentos e dar a Estados e municípios recomendações de oferta de produtos e serviços, de acordo com as necessidades regionais.

Programa de Aceleração da Inovação: encarregado de melhorar a articulação das diversas instituições e agências (INPI, Anvisa, Conep, CMED etc.) envolvidas no processo de entrada de medicamentos inovadores no país, com o objetivo de reduzir prazos e aperfeiçoar os critérios de incorporação, entre eles o do valor terapêutico dos produtos.

Programa de Modernização do Mercado Farmacêutico: encarregado de analisar e redefinir a regulação econômica do mercado de medicamentos, para eliminar suas distorções e seu emaranhado fiscal e tributário. O estudo propõe a desoneração completa das compras públicas de medicamentos e a liberação de preços para mercados com ampla competição, entre outras medidas.

Força-tarefa de Redução da Judicialização: encarregada de projetar e inserir no planejamento orçamentário da saúde os gastos com medicamentos solicitados por ação judicial já incorporados ao Sistema Único de Saúde – e de ampliar o conhecimento dos profissionais prescritores sobre medicamentos incorporados ao SUS.

O objetivo dessas medidas é o de garantir melhor uso dos recursos públicos e acesso mais rápido da população às terapias. O estudo do Sindusfarma apurou que 62% dos produtos judicializados fazem parte das listas padronizados do SUS; e que os R$ 8 bilhões gastos pelo governo federal com a judicialização em 2021 superam as despesas com saúde de 92% dos Estados brasileiros.

Círculo virtuoso

O documento do Sindusfarma para os candidatos à Presidência da República conclui que, em seu conjunto, os quatro grandes programas propostos criam um círculo virtuoso focado na sustentabilidade da assistência farmacêutica, no fortalecimento das empresas do setor e, principalmente, no acesso mais amplo e igualitário da sociedade brasileira aos medicamentos, com reflexos positivos para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento econômico do país.

“Uma população saudável eleva a produtividade das empresas e alavanca o consumo, o que reverte para o aumento da arrecadação e da qualidade de vida, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do país”, completa Mussolini.

Fonte: Sindusfarma