Com o objetivo de uniformizar as ações e padronizar os processos de trabalho e atendimentos nas farmácias, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Conass e Conasems elaboraram uma Nota Técnica conjunta com recomendações a serem adotadas pelos profissionais de farmácias em todo o país. Salienta-se que as orientações do presente documento, especialmente aquelas relacionadas à flexibilização de regras para acesso aos medicamentos, podem ser revistas ou revogadas a qualquer tempo. Adicionalmente, ressalta-se a necessidade de que cada Secretaria de Saúde avalie a possibilidade de cumprimento das orientações apresentadas, considerando a capacidade dos serviços e as particularidades de seu município ou estado.
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