Com o aval da saúde pública

Há tempos os fitoterápicos deixaram de ser terapias alternativas sem a anuência da medicina tida como “oficial”. No Brasil, já existe o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que têm como objetivo garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. A Fitoterapia é ofertada no SUS em mais de 1.200 municípios do país.

Regulamentados pela Anvisa e sujeitos a testes e controles de qualidade iguais aos feitos em medicamentos convencionais, os fitoterápicos podem ser encontrados em diversas formas, e devem ser considerados remédios como quaisquer outros. Cerca de 25% dos medicamentos do mundo têm princípios ativos originários de plantas. O fitoterápico é um produto farmacêutico obtido através do processamento de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e eficácia são baseadas em evidências clínicas. No Brasil, sua produção é regulamentada e segue legislação implementada pela Anvisa em 2014 (RDC 26/2014). Sua função pode ser profilática, paliativa ou usada para diagnóstico. Para um produto ser considerado um fitoterápico, ele tem que apresentar eficácia comprovada, passar por estudos de toxicidade e alcançar um padrão de qualidade que garanta o teor necessário de princípios ativos.

A farmácia oficial

São 12 os fitoterápicos que estão inscritos no Rename (Relação Nacional de Medicamentos do SUS): Alcachofra (Cynara scolymus), Aroeira (Schinus terebinthifolia), Babosa (Aloe vera), Cáscara Sagrada (Rhamnus purshiana), Espinheira Santa (Maytenus officinalis), Guaco (Mikania glomerata), Garra do Diabo (Harpagophytum procumbens), Hortelã-pimenta (Menta x piperita), Isoflavona de Soja (Glycine max), Plantago (Plantago ovata), Salgueiro (Salix alba); Unha-de-Gato (Uncaria tomentosa). Nessa lista, há medicamentos indicados para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.

O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, criado em 2006. propõe:

• Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
• Promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
• Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos.
• Construir e/ou aperfeiçoar marco regulatório em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países, promovendo a adoção das boas práticas de cultivo, manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos.
• Desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.
• Desenvolver estratégias de comunicação, formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
• Promover o uso sustentável da biodiversidade.

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