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Por Celso Arnaldo Araujo
A reunião realizada esta semana em Brasília, com a presença da Abcfarma, foi uma vitória para o comércio farmacêutico e para a população brasileira — que assim ganha um significativo progresso em sua possibilidade de acesso ao sistema de saúde, diante da capilaridade das 95 mil farmácias do país e de sua competência técnica, demonstrada durante a fase emergencial da pandemia de Covid-19. A partir do dia primeiro de agosto, as farmácias – cumpridas todas as normas técnicas da Anvisa – estarão autorizadas a realizar mais de 40 testes diagnósticos rápidos, o que amplia seu rol de serviços clínicos. Na decisão unânime de sua Diretoria Colegiada, a Anvisa reconhece a evolução do nosso setor de diagnósticos e de serviços clínicos, que sem dúvida alcança também boa parte das farmácias do país.
Como destacou o diretor da agência, Alex Machado Campos, em sua fala final, o processo de revisão da RDC 302, que trata desse tema, tem sua raiz em 2017, tomou corpo na pandemia e culmina com essa decisão de sua diretoria colegiada, estendendo essas testagens para as farmácias, ao nível da triagem. “Foi uma longa jornada”, resumiu Campos.
Convocado a opinar sobre a resolução do Colegiado, o presidente executivo da Abcfarma, Rafael Espinhel, considerou a decisão como uma vitória não apenas do segmento farmacêutico como do sistema de saúde do país. Ele iniciou destacando o primoroso trabalho técnico da Anvisa e ressaltou que a Abcfama representa cerca de 25 mil farmácias brasileiras de todo os perfis. “O Brasil tem 90 mil farmácias, presentes em 99% dos nossos municípios. Essa ampla capilaridade faz delas a primeira possibilidade de acesso à saúde”. E lembrou que a lei 13.021, de 2014, já havia lançado as bases dessa revolução conceitual, incluindo as farmácias no rol de estabelecimentos de saúde, em termos de assistência e orientação sanitária. Segundo ele, a Abcfarma considera essa RDC da Anvisa como uma possibilidade real, de forma exponencial e epidemiológica, de melhorar os cuidados básicos aos pacientes das farmácias, dada a sua representatividade nacional. Claro que esse movimento requer uma mudança de paradigmas para transformar farmácias e farmacêuticos em atores essenciais para essa atenção primária. E finalizou: “Em nome da Abcfarma, quero deixar registrado nosso manifesto de apoio à decisão da Anvisa.
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