CMED discute em outubro liberação de preços de produtos com alta concorrência

Proposta, defendida pela indústria farmacêutica, prevê liberar preços temporariamente e ver reação do mercado.

A política de preços de medicamentos deve retornar à pauta de discussões da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em outubro, depois do primeiro turno das eleições.

O tema ficou suspenso nos últimos meses por causa do seu potencial impacto nas urnas e deve ser retomado em reunião do conselho de ministros para discussão sobre a liberação de preços de produtos considerados com alta concorrência.

A proposta, há tempos defendida por representantes da indústria farmacêutica, prevê liberar temporariamente esses produtos e ver como o mercado se comporta.

A ideia é que o “teste” tenha duração de dois anos. Nesse período, os preços continuariam a ser monitorados. No caso de abusos, as regras da CMED voltariam a vigorar.

A classificação dos produtos de acordo com a concorrência no mercado já é feita pela CMED, dentro do “Fator Z”, usado para o cálculo do reajuste anual de preços. A ideia é bem-vinda por parte dos técnicos, mas precisa do aval do conselho de ministros.

Análise de impacto prevista para dezembro

Integrantes da CMED acreditam que até dezembro também estará concluída a análise de impacto regulatório das mudanças sugeridas para a Resolução 2, que trata da precificação de medicamentos.

Uma consultoria foi contratada, por meio de um organismo internacional, para trabalhar entre outubro e dezembro.

A promessa para o desfecho deste tema, que se arrasta há quase um ano, é vista com uma boa dose de ceticismo pelo setor. Há percepção de que o receio de tocar no tema de precificação de medicamentos ao longo do ano, por causa das eleições, foi muito grande.  E a dúvida é se em tão pouco tempo todo o processo possa ser concluído.

Mas integrantes da CMED garantem que a discussão, passado o primeiro turno, vai deslanchar. Entre as providências aguardadas, está a criação de regras para a precificação de inovação incremental. O texto prevê três níveis de bonificação de acordo com o impacto da inovação: de muito a pouco relevante.

Fonte: Jota