fbpx
Programa Mais longevidade foca no público 50+ nas farmácias
29 set, 2022
Cinco novas estrelas terapêuticas do Programa Farmácia Popular
30 set, 2022

CMED discute em outubro liberação de preços de produtos com alta concorrência

Proposta, defendida pela indústria farmacêutica, prevê liberar preços temporariamente e ver reação do mercado.

A política de preços de medicamentos deve retornar à pauta de discussões da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em outubro, depois do primeiro turno das eleições.

O tema ficou suspenso nos últimos meses por causa do seu potencial impacto nas urnas e deve ser retomado em reunião do conselho de ministros para discussão sobre a liberação de preços de produtos considerados com alta concorrência.

A proposta, há tempos defendida por representantes da indústria farmacêutica, prevê liberar temporariamente esses produtos e ver como o mercado se comporta.

A ideia é que o “teste” tenha duração de dois anos. Nesse período, os preços continuariam a ser monitorados. No caso de abusos, as regras da CMED voltariam a vigorar.

A classificação dos produtos de acordo com a concorrência no mercado já é feita pela CMED, dentro do “Fator Z”, usado para o cálculo do reajuste anual de preços. A ideia é bem-vinda por parte dos técnicos, mas precisa do aval do conselho de ministros.

Análise de impacto prevista para dezembro

Integrantes da CMED acreditam que até dezembro também estará concluída a análise de impacto regulatório das mudanças sugeridas para a Resolução 2, que trata da precificação de medicamentos.

Uma consultoria foi contratada, por meio de um organismo internacional, para trabalhar entre outubro e dezembro.

A promessa para o desfecho deste tema, que se arrasta há quase um ano, é vista com uma boa dose de ceticismo pelo setor. Há percepção de que o receio de tocar no tema de precificação de medicamentos ao longo do ano, por causa das eleições, foi muito grande.  E a dúvida é se em tão pouco tempo todo o processo possa ser concluído.

Mas integrantes da CMED garantem que a discussão, passado o primeiro turno, vai deslanchar. Entre as providências aguardadas, está a criação de regras para a precificação de inovação incremental. O texto prevê três níveis de bonificação de acordo com o impacto da inovação: de muito a pouco relevante.

Fonte: Jota