fbpx

NOTÍCIAS


12 fev, 2020

Projeto de lei n. 111/2020 limita a competência fiscalizatória do Conselho de Farmácia e seu poder normativo

Considerando que os Conselhos Profissionais são autarquias, criadas por lei, cuja finalidade é de fiscalizar o exercício das respectivas profissões regulamentadas, já que a própria Constituição […]
13 dez, 2019

ABCFARMA esteve na Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma) em reunião

A ABCFARMA esteve na Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma) na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2019, na Confederação Nacional do Comércio de […]
22 out, 2019
JURIDICO

CRF/SP SUSPENDE DELIBERAÇÃO N° 32/18

O CRF/SP publicou no DOU (Diário Oficial da União), a Deliberação nº 05, de 21/10/19, que adia por tempo indeterminado a entrada em vigor da Deliberação […]
22 ago, 2019

Ação Coletiva ABCFARMA x CFF – Taxas

PUBLICADA DECISÃO (16.08) PROIBINDO A COBRANÇA DE TAXAS PELOS CONSELHOS DE FARMÁCIA AOS ASSOCIADOS DA ABCFARMA A ABCFARMA ingressou com ação questionando a legalidade das taxas […]
19 ago, 2019

Logística Reversa de medicamentos vencidos ou em desuso domiciliar

A grande atenção da sociedade e formadores de opinião sobre a questão de resíduos de processos produtivos e a necessidade de adequação na destinação desses recursos, […]
13 ago, 2019

ABCFARMA CONSEGUE LIMINAR QUE DESOBRIGA ASSOCIADOS A SOLICITAREM, PAGAREM OU POSSUÍREM CERTIDÃO DE REGULARIDADE TÉCNICA

A Certidão de Regularidade Técnica não tem previsão legal para existir, efetuada pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia. No dia 17 de março de 2014, […]