A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes. Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra.
Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.
As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.
Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.
ENTIDADES APOIADORAS
Academia Paulista de Letras – APL; Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto – ABCIC; Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde – ABIMED; Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Borracha – ABIARB; Associação Brasileira da Indústria de Autopeças – ABIPEÇAS; Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel – ABICS; Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO; Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais – ABFA; Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; Associação Brasileira da Indústria de Material Fotográfico e de Imagem – ABIMFI; Associação Brasileira da Indústria de Queijo – ABIQ; Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais – ABRASP; Associação Brasileira da Indústria de Tintas para Impressão – ABITIM; Associação Brasileira da Indústria do Trigo – ABITRIGO; Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos – ABIAM; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER; Associação Brasileira da Indústria Gráfica – ABIGRAF; Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas – ABERC; Associação Brasileira das Indústrias de Etiquetas Adesivas – ABIEA; Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – PRÓ-GENÉRICOS; Associação Brasileira das Indústrias de Não-tecidos – ABINT; Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE; Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais – ASBRAM; Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal – ABISOLO; Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários – ABAS; Associação Brasileira de Agências de Publicidade – ABAP; Associação Brasileira de Automação para o Comércio – AFRAC; Associação Brasileira de Bancos Internacionais – ABBI; Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE; Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas – ABCD; Associação Brasileira de Defensivos Pós-Patente – AENDA; Associação Brasileira de Distribuidores e Processadores de Vidros Planos – ABRAVIDRO; Associação Brasileira de Distribuidores Honda – ASSOHONDA; Associação Brasileira de Empresas de Design – ABEDESIGN; Associação Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI; Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção – ABENDI; Associação Brasileira de Fomento ao Pescado – ABRAPES; Associação Brasileira de Fundição – ABIFA; Associação Brasileira de Internet – ABRANET; Associação Brasileira de Logística – ABRALOG; Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos para Confecção – ABRAMACO; Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização – ABMAPRO; Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; Associação Brasileira de Planos de de Saúde – ABRAMGE; Associação Brasileira de Planos Odontológicos – SINOG; Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento – ABRAVA; Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE; Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração – SOBRATEMA; Associação Brasileira de Vassouras, Escovas e Pincéis – ABVEP; Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG; Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA; Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional – ABRALIMP; Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos e Serviços para o Varejo – ABIESV; Associação Comercial de São Paulo – ACSP; Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ; Associação Comercial e Empresarial de Tambaú – ACET; Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA; Associação dos Agentes de Fornecedores de Equipamentos e Insumos para a Indústria Gráfica – AFEIGRAF; Associação dos Empresários de Cumbica – ASEC; Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara – CANASOL; Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari – ASSOCAP; Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil – AMA BRASIL; Associação Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo – BPWSP; Associação Nacional da Indústria de Materiais de Segurança e Proteção ao Trabalho – ANIMASEG; Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos – ABIMAPI; Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio – AFEAL; Associação Nacional de Restaurantes – ANR; Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística; Associação Nacional dos Aparistas de Papel – ANAP; Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção – ANAMACO; Associação Nacional dos Distribuidores de Papel – ANDIPA; Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres – ANFACER; Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários – ANFIR; Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus – FABUS; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA; Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento – ASPACER; Associação Paulista de Avicultura – APA; Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD; Associação Paulista de Medicina – APM; Associação Rural Vale do Rio Pardo – ASSOVALE; Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE; Centro do Comércio do Estado de São Paulo – CECOMERCIO; Conselho Nacional da Indústria de Laticínios – CONIL; Conselho Nacional da Pecuária de Corte – CNPC; Cooperativa Agroindustrial – COPLANA; Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba – SICOOB COOPECREDI; CropLife Brasil – CLB; Federação Brasileira de Administradores Hospitalares – FBAH; Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais – FEBRAMOTO; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP; Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo – FETCESP; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP; Federação dos Trabalhadores em Segurança e Vigilância Privada, Transporte de Valores, Similares e Afins do Estado de São Paulo – FETRAVESP; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo – FETIASP; Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima – FENAMAR; Federação Nacional das Agências de Propaganda – FENAPRO; Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes – FENAD; Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo – FENEPOSPETRO; Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde – FENAESS; Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ; Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT; Instituto de Engenharia – IE; Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV; Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – OCESP; Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-sul do Brasil – ORPLANA; Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo – SICONGEL; Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo – SIAESP; Sindicato da Indústria da Cerâmica de Louça de Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro no Estado de São Paulo – SINDILOUÇA; Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SINDUSCON-SP; Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Santa Gertrudes – SINCER; Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – SINICESP; Sindicato da Indústria da Cordoalha e Estopa no Estado de São Paulo – SINDCORDOALHA; Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SINDIENERGIA; Sindicato da Indústria da Extração de Fibras Vegetais e do Descaroçamento do Algodão no Estado de São Paulo; Sindicato da Indústria da Extração de Minerais Não Metálicos do Estado de São Paulo; Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo – SIFAESP; Sindicato da Indústria da Malharia e Meias no Estado de São Paulo – SIMMESP; Sindicato da Indústria da Mandioca no Estado de São Paulo – SIMESP; Sindicato da Indústria da Marcenaria de São Bernardo do Campo – SIM; Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo – SIPESP; Sindicato da Indústria de Abrasivos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco – SINAESP; Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado de São Paulo – SIACESP; Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de São Paulo – SINAEES; Sindicato da Indústria de Artefatos de Couro no Estado de São Paulo – SINACOURO; Sindicato da Indústria de Artefatos de Ferro, Metais e Ferramentas em Geral no Estado de São Paulo – SINAFER; Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo – SIAMFESP; Sindicato da Indústria de Artefatos de Borracha e da Reforma de Pneus no Estado de São Paulo – SINDIBOR; Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médico e Hospitalares do Estado de São Paulo – SINAEMO; Sindicato da Indústria de Azeite e Óleos Alimentícios no Estado de São Paulo – SINDÓLEO; Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo – SINDBGESP; Sindicato da Indústria de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo – SINBEVIDROS; Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA; Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú – SINDICALÇADOS; Sindicato da Indústria de Calçados no Estado de São Paulo – SICESP; Sindicato da Indústria de Calçados, Artefatos de Couro e Vestuário de Santa Cruz do Rio Pardo; Sindicato da Indústria de Camisas para Homem e Roupas Brancas de São Paulo – SINDICAMISAS; Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de São Paulo – SINDICARNES; Sindicato da Indústria de Chapas de Fibra e Aglomerados de Madeira do Estado de São Paulo – SINDIFIBRA; Sindicato da Indústria de Chapéus no Estado de São Paulo; Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo – SINDICEL; Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo – SIDOCAL; Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis do Estado de São Paulo – SIETEX; Sindicato da Indústria de Esquadrias e Construções Metálicas do Estado de São Paulo – SIESCOMET; Sindicato da Indústria de Explosivos no Estado de São Paulo – SINDEX; Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado de São Paulo – SINDITÊXTIL-SP; Sindicato da Indústria de Fundição do Estado de São Paulo – SIFESP; Sindicato da Indústria de Funilaria e Móveis de Metal do Estado de São Paulo – SIFUMESP; Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado de São Paulo – SINDINSTALAÇÃO; Sindicato da Indústria de Joalheria, Bijuteria e Lapidação de Gemas do Estado de São Paulo – SINDIJOIAS; Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado de São Paulo – SINDILUX; Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de São Paulo – SINDLEITE; Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado de São Paulo – SIMAGRAN; Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos no Estado de São Paulo – SIMABESP; Sindicato da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho do Estado de São Paulo – SINDISEG; Sindicato da Indústria de Mecânica do Estado de São Paulo – SINDIMEC; Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo – SINDIPEDRAS; Sindicato da Indústria de Móveis de Junco e Vime, Vassouras, Escovas e Pincéis do Estado de São Paulo – SIMVEP; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Ribeirão Preto – SINDIPÃO; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de
Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo – SINDIPAN; Sindicato da Indústria de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel no Estado de São Paulo – SIP; Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo – SINPA; Sindicato da Indústria de Pinturas, Gesso e Decorações do Estado de São Paulo – SIPIGEDESP; Sindicato da Indústria de Produtos de Cacau, Chocolates, Balas e Derivados do Estado de São Paulo – SICAB; Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo – SINPROCIM; Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – SINDUSFARMA; Sindicato da Indústria de Proteção, Tratamento e Transformação de Superfícies do Estado de São Paulo – SINDISUPER; Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado de São Paulo – SINDRATAR; Sindicato da Indústria de Relojoaria do Estado de São Paulo; Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo – SINDIREPA; Sindicato da Indústria de Resinas Sintéticas no Estado de São Paulo – SIRESP; Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado de São Paulo – SINDIMAD; Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo – SITIVESP; Sindicato da Indústria de Vidros e Cristais Planos e Ocos do Estado de São Paulo – SINDIVIDRO; Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo – SIAESP; Sindicato da Indústria do Café do Estado de São Paulo – SINDICAFÉ; Sindicato da Indústria do Curtimento de Couros e Peles no Estado de São Paulo – SINDICOURO; Sindicato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo – SINDIFRIO; Sindicato da Indústria do Fumo no Estado de São Paulo – SINDIFUMO; Sindicato da Indústria do Milho, Soja e seus Derivados no Estado de São Paulo – SINDMILHO & SOJA; Sindicato da Indústria do Mobiliário de Mirassol – SIMM; Sindicato da Indústria do Mobiliário do Estado de São Paulo – SINDIMOV; Sindicato da Indústria do Papelão no Estado de São Paulo – SINPESP; Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo – SINDUSTRIGO; Sindicato da Indústria do Vestuário Feminino e Infantojuvenil de São Paulo – SINDIVEST; Sindicato da Indústria do Vestuário Masculino do Estado de São Paulo – SINDIROUPAS; Sindicato da Indústria do Vinho de Jundiaí – SINDIVINHO – JUNDIAÍ; Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque – SINDUSVINHO – SÃO ROQUE; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – SESCON-SP; Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP; Sindicato
das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Leme – SINDILEME; Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo – SINDICAL; Sindicato das Indústrias de Cerâmica Sanitária do Estado de São Paulo – SINDICERÂMICA; Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo – SINDAREIA; Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Doces e Conservas Alimentícias de Campinas – SIPAC; Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira – SINDICER; Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo – SINPROQUIM; Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui – SINBI; Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Votuporanga – SINDIMOB; Sindicato das Indústrias do Vestuário de Presidente Prudente – SIVPP; Sindicato das Indústrias do Vestuário de Ribeirão Preto; Sindicato das Indústrias Gráficas de Campinas – SIGC; Sindicato das Indústrias Gráficas de São José do Rio Preto – SIGRARP; Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo – SINDIGRAF-SP; Sindicato das Indústrias Produtoras de Ferroligas do Estado de São Paulo; Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo – SINDHOSFIL; Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo – SEINESP; Sindicato do Comércio Atacadista de Papel, Papelão, Artigos de Escritório e de Papelaria do Estado de São Paulo – SINAPEL; Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo – SINDEEPRES; Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo – SINDHOSP; Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas e Ciclistas de São Paulo – SINDIMOTOSP; Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo; Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas – SIBAPEM; Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE; Sindicato Interestadual da Indústria de Óptica do Estado de São Paulo – SINIOP; Sindicato Intermunicipal de Itapeva da Indústria Beneficiadora de Madeira – SIIIBM; Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – SINAVAL; Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada e Infraestrutura – SINICON; Sindicato Nacional da Indústria de Álcalis – SINÁLCALIS; Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – SINDIRAÇÕES; Sindicato Nacional da Indústria de Café Solúvel – SINCS; Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS; Sindicato Nacional da Indústria de Estamparia de Metais – SINIEM; Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho – SNIEE; Sindicato Nacional da Indústria de Forjaria – SINDIFORJA; Sindicato Nacional da Indústria de Fósforos; Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas – SINDIMAQ; Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT; Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, Câmaras de Ar e Camelback – SINPEC; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento – SINAPROCIM; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal – SINDAN; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – SINDIVEG; Sindicato Nacional da Indústria de Refratários – SIR; Sindicato Nacional
da Indústria de Rolhas Metálicas – SINARME; Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares – SINFAVEA; Sindicato Nacional da Indústria do Aço; Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC; Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais – SINDIRREFINO; Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa – SIMDE; Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza – SIPLA; Sindicato Nacional dos Coletores e Beneficiadores de Sub-Produtos de Origem Animal – SINCOBESP; Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL; Sociedade Brasileira de Silvicultura – SBS; União da Indústria da Cana-de-Açúcar – ÚNICA.ra de Silvicultura – SBS; União da Indústria da Cana-de-Açúcar – ÚNICA.
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